O Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar, coordenado pela Secretaria de Planejamento de Itabuna (SEPLAN), promove neste sábado (27) um mutirão de coleta de documentos para a primeira etapa de regularização fundiária do bairro Nova Califórnia. A ação será realizada na Escola Rainha dos Anjos, das 10h às 15h.

De acordo com a coordenação, moradores de 11 ruas do bairro estão sendo convocados para participar do atendimento, que tem como objetivo agilizar o processamento da documentação necessária à legalização dos imóveis incluídos no programa. A iniciativa prevê a emissão de títulos de propriedade e registro em cartório.

Entre as áreas contempladas nesta etapa estão as ruas Nestor Passos, A e suas travessas, além das ruas B, C, E, F, Principal e Nova. Os moradores devem comparecer com documentos pessoais e comprovantes de residência para garantir o direito à moradia legal.

A coordenação do Meu Lugar reforça que a regularização fundiária representa mais segurança jurídica e valorização patrimonial para as famílias beneficiadas, além de integrar o bairro ao planejamento urbano do município.

Com informações da Prefeitura