A Secretaria de Planejamento (Seplan) de Itabuna realizará nesta quinta-feira, dia 30, às 18h, no CRAS CEU, localizado na zona oeste da cidade, uma audiência pública voltada aos moradores do Núcleo Sinval Palmeira. O encontro tem como objetivo apresentar o Programa de Regularização Fundiária “Meu Lugar”, iniciativa que vem garantindo o direito à moradia legalizada para diversas famílias do município.

Durante a audiência, a equipe técnica da Seplan prestará esclarecimentos sobre as etapas do processo de regularização, além de explicar os benefícios da concessão gratuita das escrituras públicas dos imóveis. O programa tem transformado a realidade de comunidades inteiras, permitindo que moradores se tornem oficialmente proprietários das casas onde vivem.

O secretário de Planejamento, Marcos Alves Souza, conhecido como Kiko, destacou a importância das parcerias que viabilizam o programa. Segundo ele, o trabalho é desenvolvido em conjunto com o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e com o Cartório de Registro de Imóveis.

A ação também conta com o apoio da presidente da Comissão de Regularização Fundiária de Itabuna, arquiteta e urbanista Leila Lessa, além de analistas e técnicos da Seplan. A mobilização dos moradores está sendo realizada pelos agentes do CRAS CEU e pelos Comunitários de Saúde, que têm papel essencial na divulgação e incentivo à participação popular no evento.

com informações da Prefeitura