Nesta semana o auditório da Secretaria de Planejamento (SEPLAN) de Itabuna sediou um encontro estratégico para alinhar as ações do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB). O programa, que já está em execução há três anos, é uma iniciativa que busca garantir cidadania e segurança jurídica aos moradores de núcleos urbanos informais. Instituído pelo Governo Federal e municipalizado em 2023 pelo Programa Meu Lugar, sob a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), o REURB promove medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para integrar áreas informais ao ordenamento territorial urbano, além de titular os ocupantes dessas áreas.

Segundo a Prefeitura, durante a reunião, que contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Planejamento, Josué Brandão Júnior, os técnicos destacaram a importância de priorizar as áreas periféricas e mais distantes do município. Dados do Censo de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam a existência de 34 favelas em Itabuna, evidenciando a necessidade de ações contínuas de regularização.

O secretário Josué Brandão Júnior reforçou o compromisso da gestão municipal em garantir a periodicidade das reuniões de avaliação e alinhamento. “São muitas áreas que precisam ser regularizadas, algumas pela prefeitura e outras por meio da iniciativa privada, que apresenta propostas de regularização com limites orçamentários para beneficiar as famílias que residem nesses imóveis”, afirmou.

com informações da Prefeitura