Na próxima terça (18), a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) de Itabuna vai capacitar gestores e representantes de associação de moradores sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. O evento acontecerá no auditório do SICOB, na Avenida do Cinqüentenário.

O projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional foi sancionado nesta quinta (12), pelo presidente Lula (PT). O programa atenderá famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural. Há previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.

Aém disso, tem o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo. A lei tira a exclusividade da Caixa como operadora do programa. Com isso, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar, desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito.

“Já existe possibilidade de inscrição tanto para setor público, quanto para o setor privado de propostas de investimentos nas faixas 1, 2 e 3, que se referem aos recursos aplicados nas moradias e qual a faixa de salário dessas famílias, para que possam pleitear o benefício”, explica o titular da SEMPS, Josué Brandão Júnior, lembrando que a capacitação é uma sequência do primeiro encontro entre técnicos e titulares das secretarias municipais de Infraestrutura e Urbanismo, Promoção Social e Combate à Pobreza e do superintendente-executivo da Caixa, Lucas Ribeiro.

No evento serão apresentadas as novidades sobre o novo Minha Casa Minha Vida e as iniciativas da Prefeitura frente aos desafios de construção de novas habitações.

com informações da Prefeitura