Reportagem do portal Metrópoles mostra que a diretoria responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), fechou um contrato de R$ 6,424 milhões, em uma velocidade apontada como “incomum”. Ainda passou ao menos nove meses sem sequer usar os serviços contratados. As soluções só começaram a ser aplicadas após a nova gestão assumir a diretoria, em setembro do ano passado.

O acordo para a contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação foi firmado no fim de 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), entre o Inep e a Blue Soluções Inteligentes, sediada em Brasília. Do total, R$ 5,802 milhões já foram pagos. Os sistemas foram entregues ao Inep no início do ano passado e instalados, porém, apenas em maio. O atraso na instalação é creditado à realização do Enem.

Mas, após a instalação, o Inep ainda usou, por ao menos quatro meses, uma solução caseira para mascarar dados. A Blue indicou, porém, que a nova gestão da diretoria, iniciada em setembro de 2021 pelo diretor Fernando Szimanski, passou a usar as soluções contratadas.

CGU DE OLHO

As potenciais irregularidades foram apontadas em auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), à qual o Metrópoles teve acesso. O órgão revela falhas no planejamento da contratação e desperdício de recursos públicos.

Todo o processo, até a assinatura do contrato, durou menos de dois meses – enquanto outros processos semelhantes foram concluídos, em gestões passadas, em mais de um ano. Essa rapidez abriu os olhos da CGU, que apontou uma “velocidade incomum” na ação.

À Controladoria, o gestor do contrato informou que até o dia que se desligou do Inep, em junho de 2021, a ferramenta contratada não estava em uso no órgão. Na ocasião, a diretoria era ocupada por Daniel Miranda Pontes Rogério, que, segundo a CGU, não empenhou todos os esforços em organizar e agendar imediatamente as reuniões para a implementação da solução.

O Inep e o Ministério da Educação (MEC) foram procurados, às 12h dessa terça (4), para informar se os softwares estão sendo usados hoje, mas não responderam até a última atualização da reportagem.

Com informações do Metrópoles