Em nota à imprensa, a comunidade Pataxí Pataxó Akuã Tarakwatê, localizada na terra indígena Pataxó Barra Velha do Monte Pascoal, em Porto Seguro, criticou duramente a Casa Civil do governo federal, chefiada por Rui Costa. O motivo foi a demissão do Cacique Aruã, do cargo de Coordenador Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).

Segundo os líderes indígenas, “a decisão representa um grave retrocesso na política indigenista brasileira, sobretudo por se tratar de um servidor indígena que vinha realizando um trabalho sério, comprometido e responsável na defesa e garantia dos direitos e deveres dos povos indígenas da região”.

O documento critica a forma como a demissão aconteceu. “Não é justo que um servidor público seja exonerado em meio ao exercício de suas funções, especialmente quando sua atuação se destaca pela defesa dos territórios, das comunidades e da justiça social. Decisões como essa enfraquecem a autonomia indígena e silenciam vozes que lutam legitimamente pelos direitos constitucionais assegurados aos povos originários”, afirmam os pataxós.

OUTROS CASOS

A nota resgata que não foi a primeira vez: “Como no caso do Coronel Franklin, da Força Nacional, também transferido sob circunstâncias controversas, demonstrando um cenário preocupante de instabilidade e descontinuidade em ações voltadas à proteção dos povos indígenas”.

Por fim, os indígenas deixam claro que exigem respeito. “Reafirmamos que não aceitaremos medidas que representem perseguição, desvalorização ou enfraquecimento da representação indígena nos espaços institucionais. A luta dos povos originários é histórica, legítima e fundamentada na Constituição Federal. Clamamos pela justiça dos homens e pela justiça de Niamisū – Tupã, que é justa e infalível. Seguiremos firmes na defesa do nosso território, da nossa cultura e da nossa autonomia”, conclui a nota.