Para não deixar no esquecimento, indígenas pataxós voltaram a protestar, nesta quarta (10), em Porto Seguro contra o Marco Temporal. Eles bloquearam um trecho da BR-367, na altura da Reserva da Jaqueira. O ato critica a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), pela qual só poderão ser demarcadas terras ocupadas pelos indígenas até 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal.
A PEC estará em discussão, nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Em setembro do ano passado, a matéria foi considera inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Mesmo assim, o Congresso Nacional aprovou um projeto absurdo sobre o Marco Temporal, que foi vetado pelo presidente Lula (PT). Em seguida, o veto presidencial foi derrubado pelos deputados e senadores, transformando a medida em lei, no mês de outubro de 2023.
com informações do Radar News
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