Trechos das BRs 367 e 101, em Porto Seguro e Itabela, foram fechados por índios Pataxós nesta quarta (30). O grupo protestou contra o marco temporal que volta a ser jugado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em Porto Seguro, o ato ocorreu em frente a Reserva da Jaqueira, na Ponta Grande, orla norte da cidade. Já em Itabela, a manifestação aconteceu em frente ao Parque Nacional Monte Pascoal.

Pelo marco temporal, os indígenas só têm direito às terras onde vivem caso estivessem no mesmo local no dia 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. Em 2021, o relator do caso, ministro Edson Fachin, declarou inconstitucional a tese. Mas, o ministro Kássio Nunes Marques se posicionou favorável.

Em junho de 2023, o julgamento foi reiniciado com o ministro Alexandre de Moraes acompanhando Fachin ao considerar inconstitucional a tese. O julgamento no STF foi interrompido após pedido de vistas de André Mendonça.

com informações do Bahia Notícias