Em função de vários incêndios florestais na Bahia, o governo estadual decretou, por 90 dias, situação de emergência em 16 municípios afetados em Parques, Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Preservação Permanente Nacionais, Estaduais ou Municipais, além de áreas não protegidas com reflexos na qualidade do ar.

As cidades são: Andaraí, Barra, Barreiras, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Correntina, Cotegipe, Ibotirama, Iramaia, Iraquara, Itaguaçu da Bahia, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Paratinga, Riachão das Neves e Santa Maria da Vitória.

Pelo decreto, fica determinada a suspensão de quaisquer atividades capazes de produzir risco potencial de geração de novos focos de incêndio. Há, também, a autorização para que todos os órgãos estaduais atuem em colaboração com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e demais órgãos de proteção ambiental.

VOLUNTÁRIOS E DISPENSA DE LICITAÇÃO

Além da autorização para a convocação de voluntários visando reforçar as ações, as cidades ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta aos desastres, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres.

Isso desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização dos desastres, vedada a prorrogação dos contratos.

Com informações do BNews