Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a taxação de compras internacionais de varejistas estrangeiras é para evitar a “concorrência desleal” com empresas brasileiras. O petista falou sobre a manobra feita por companhias estrangeiras para burlar regras de importação em vendas online.

A entrevista foi dada nesta quinta (13), à GloboNews, durante missão brasileira na China. O Ministério da Fazenda também divulgou o teor das falas de Haddad.

“O que está se reclamando por parte de algumas empresas é que está havendo uma espécie de concorrência desleal por parte de alguns sites. Está sendo investigado e será coibido. Melhor que pode acontecer ao consumidor e economia brasileira é uma isonomia na concorrência”, declarou Haddad.

EMPRESAS BRASILEIRAS RECLAMAM

Esse assunto já vinha sendo pautado desde o ano passado por grandes empresários varejistas no Brasil, como Luiza Trajano, da Magazine Luiza, que levaram, em 2022, ao governo federal à época, denúncias contra as plataformas estrangeiras que fazem a importação e vendas vindas, principalmente, da China, a pessoas físicas no Brasil.

A comitiva reuniu indícios de que essas empresas — entre elas, AliExpress, Shein, Shopee e até o Mercado Livre — se beneficiavam das regras tributárias atuais e driblavam a taxação na Alfândega. Especialmente com uma manobra de subfaturamento de notas fiscais, se aproveitando da regra de taxação ser, apenas, para compras acima de US$ 50 (cerca de R$ 250).

Segundo o ministro, o objetivo é fazer com que todas ou, pelo menos, a maioria das compras internacionais sejam submetidas a alguma taxa ao entrar no Brasil. Isso pode ser uma sinalização a um reforço de fiscalização pela Receita Federal ou regras mais duras para compras importadas, de forma que todas as compras em que o imposto é devido, ele seja efetivamente cobrado do consumidor.

com informações do Terra