Para melhorar a prevenção e o tratamento do superendividamento de consumidores brasileiros, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho (GT) que terá 60 dias para formular de ações e políticas públicas para combater o problema.

O GT é composto pelo Secretário Nacional do Consumidor, o Diretor de Proteção e Defesa do Consumidor e um representante da Secretaria de Acesso à Justiça. Além de representantes do Ministério da Fazenda; Federação Brasileira dos Bancos (Febraban); Associação Brasileira dos Bancos; Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais; e Associação Brasileira dos Procons (Proconbrasil).

Um relatório deverá ser apresentado ao ministro da Justiça e Segurança Pública. A portaria definiu que a participação no GT não “ensejará qualquer remuneração e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados prestação de serviço público relevante.”

PERFIL

É considerada endividada a pessoa que tem compromissos a vencer, ou seja, não necessariamente conta já atrasada. Em setembro passado, a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), elaborada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostrOU que o nível de endividamento dos brasileiros havia caído 78,1% para 77,4%, sendo o menor desde junho de 2022, porém permanecia preocupante.

VILÃO

Segundo a CNC, o cartão de crédito é o vilão do orçamento das famílias brasileiras de forma disparada: 85,5%. Em seguida, aparecem carnês (17,1%), crédito pessoal (9,2%), e os financiamentos de carro (7,9%) e casa (7,5%).

DESENROLA

Para ajudar a minimizar o problema, o governo Lula lançou o programa “Desenrola Brasil”, com o objetivo de facilitar a negociação de dívidas de pessoas inadimplentes, direcionando-se especialmente para devedores com renda bruta mensal de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

com informações do Mercado & Consumo