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Governo reduz aposentadorias ao atualizar Fator Previdenciário

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Se a vida de quem está aposentado está difícil, ficará pior para quem se aposentar. O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) divulgou uma tabela atualizada do Fator Previdenciário (índice usado no cálculo de algumas aposentadorias).

Segundo o UOL, a pasta informa que os valores valerão para quem ainda não se aposentou e que a atualização se fez necessária porque o IBGE atualizou os dados de expectativa de vida no Brasil, que compõe o cálculo do multiplicador.

Apesar de a reforma da Previdência ter diminuído a incidência, o fator previdenciário ainda atinge muitos beneficiários, principalmente os que decidem se aposentar mais cedo. Hoje, ele incide sobre os segurados que tem o direito adquirido (ou seja, que já havia atingido os requisitos para se aposentar antes da reforma, mas não havia entrado com o pedido) ou para quem está em uma das regras de transição. Ou seja, pessoas que tinham 2 anos a menos do que o limite estipulado para aposentadoria por tempo de contribuição em 13 de novembro de 2019, quando a reforma entrou em vigor.

O MTP informou ao portal que “a aplicação do fator previdenciário tende a ser residual a partir de agora”, já que “a maior parte dos segurados [que ainda se enquadrariam na regra] já pode ter se aposentado após dois anos da reforma”. Assim, será afetado pela mudança quem está na regra de transição da reforma da Previdência. Já quem podia se aposentar antes da reforma, a atualização não interfere no cálculo.

APOSENTADORIA MENOR

A pedido do UOL, o diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Emerson Lemes fez alguns cálculos que mostra a perda com o Fator Previdenciário.

Uma mulher com 50 anos, 1 mês e 15 dias que contribuiu 31 anos e 1 mês com média salarial de R$ 3 mil e que recebe R$ 1.499,70 na tabela antiga passaria a receber R$ 1.490,10 com a tabela atualizada.

Um homem com 5 anos, 1 mês e 15 dias que contribuiu 36 anos e 1 mês com média salarial de R$ 3 mil e que recebe R$ 2.090,70 na tabela antiga passaria a receber R$ 2.082,90 com a tabela atualizada.

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