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Governo quer trabalhadores autônomos no Minha Casa, Minha Vida

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Para ampliar o acesso de mais pessoas ao Minha Casa, Minha Vida, o governo federal estuda medida para facilitar a comprovação da renda de trabalhadores autônomos, segundo revelou o ministro das Cidades, Jader Filho.

Atualmente, as pessoas precisam comprovar a renda que recebe mensalmente. O que complica para quem é autônomo, como catadores de materiais recicláveis, motoristas de aplicativos e vendedores ambulantes, por exemplo. No Brasil, estima-se que 38,8 milhões de pessoas estavam na informalidade em 2022, representando 39,6% da População Economicamente Ativa (PEA).

“A equipe da Secretaria Nacional de Habitação, através do secretário Ailton Madureira, tem feito esse estudo junto à Caixa Econômica Federal para que nós possamos apresentar uma proposta à Casa Civil, ao presidente Lula, para atender esse público. São essas pessoas que têm renda, mas não conseguem fazer a comprovação dessa renda. É o motorista de Uber, é o catador de material reciclável, [são] os autônomos todos que acabam não tendo carteira assinada e não conseguem fazer essa comprovação”, explicou o ministro à Agência Brasil.

Jader Filho disse que o tema já está maduro no Ministério, mas que é preciso avançar primeiro com outras portarias pendentes e necessárias para executar o Minha Casa, Minha Vida. Ele lembrou que o ministério foi extinto no governo anterior, o que estaria dificultando o trabalho. “Pegamos o ministério do zero”, justificou.

Segundo estudo da Fundação João Pinheiro (FJP), o déficit habitacional no Brasil era de 5,876 milhões de moradias em 2019. Este é o dado mais atualizado sobre o déficit de moradias no país. Segundo o Ministério das Cidades, um novo estudo sobre o tema foi solicitado.

com informações da Agência Brasil

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