Para diminuir a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino básico, o Ministério da Educação (MEC) estuda pagar até R$200 reais mensais para os estudantes de ensino médio de escola pública. A medida foi anunciada pelo ministro Camilo Santana e valeria para quem está em vulnerabilidade social e cadastrado no Cadúnico e Bolsa Família. No dia 28 de novembro, o presidente Lula (PT) aprovou uma medida provisória que cria um fundo para financiar essa política a partir de 2024.

A partir de simulações, o MEC chegou a uma proposta de bolsas mensais que representarão R$ 2.000 por ano para cada aluno beneficiado. Além disso, prevê R$ 3.000 em uma poupança, que será dividida em depósitos anuais e só poderá ser sacada ao fim de todo o ensino médio.

Com relação à poupança, o aluno recebe R$ 800,00 ao fim do 1º ano do ensino médio. Esse valor sobe para R$ 1.000 ao fim do 2º ano e para R$ 1.200,00 ao fim do 3º ano. Os valores só poderão ser sacados ao fim da etapa.

Pela medida, os alunos devem dar contrapartidas para se manter no programa, como frequência, aprovação e participação em exames federais. A MP autoriza a União a aportar até R$ 20 bilhões em um fundo para o programa, que será operado e gerenciado pela Caixa Econômica. Os recursos financeiros deverão ser provenientes de leilões futuros de petróleo e gás.

com informações do iG