Mais três medidas de ajuda ao Rio Grande do Sul foram anunciadas pelo governo Lula (PT) nesta quinta (6). A primeira é um programa de manutenção do emprego que prevê o pagamento de dois meses de salário mínimo a mais de 430 mil trabalhadores com carteira assinada de empresas do estado afetadas diretamente pelas enchentes. O anúncio foi feito em Arroio do Meio, no Vale do Taquari, durante a quarta visita de Lula ao estado.

Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a medida contempla trabalhadores em regime CLT (326.086), estagiários (36.584), trabalhadores domésticos (40.363) e pescadores artesanais (27.220). O programa deve pagar diretamente o salário aos beneficiados. Como contrapartida, as empresas deverão manter os empregos por mais dois meses, totalizando uma estabilidade de quatro meses.

Para isso, Lula e o ministro do Trabalho assinaram uma Medida Provisória (MP), que entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional. O governo, também, vai editar portaria para prorrogar a validade dos acordos coletivos de trabalho entre empresas e sindicatos.

OUTRAS MEDIDAS

O presidente Lula assinou outras duas MPs. Uma amplia o número de cidades gaúchas beneficiadas com parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no total de R$ 124 milhões. A outra MP amplia a quantidade de municípios que poderão cadastrar famílias beneficiárias do Auxílio Reconstrução, pago em cota única no valor de R$ 5.100. Até o momento, o apoio financeiro, conforme estimativas oficiais, já foi pago a cerca de 100 mil famílias.

“Não basta anunciar, mas é preciso criar as condições para que aquele dinheiro seja executado. Nossa missão é evitar que a burocracia trate esse problema do Rio Grande do Sul como se a gente estivesse vivendo um período de normalidade. Nós queremos ter alguns compromissos aqui, eu já disse isso da primeira vez. O governo federal vai cuidar de recuperar todas as áreas da saúde que tiveram problema, vai se responsabilizar de cuidar todas as escolas que tiveram problema. E vai fazer com que todas as pessoas que perderam suas casas tenham suas casinhas de volta para morar dignamente aqui no Rio Grande do Sul”, afirmou Lula a prefeitos da região do Vale do Taquari.

com informações da Agência Brasil