O retorno do Minha Casa, Minha Vida foi anunciado em 14 de fevereiro pelo presidente Lula (PT). Nesta quinta (13), o governo anunciou a meta de contratar 2 milhões de moradias até 31 de dezembro de 2026.
Também definiu o teto de subsídios que será oferecido pelo programa. A portaria assinada pelos ministros Jader Filho (Cidades) e Rogério Oliveira (Fazenda -substituto de Fernando Haddad), foi publicada no Diário Oficial da União.
Segundo a portaria, a meta será distribuída de acordo com as necessidades habitacionais das regiões do país, juntamente com outros indicadores oficiais que não foram especificados. Em relação ao subsídio, foi definido o teto de R$ 170 mil, podendo ser aumentado em caso implantação de sistema de energia solar ou requalificação de imóveis. O acréscimo tem limite de 40% do valor inicial.
AS DIVISÕES
R$ 170 mil – para as linhas de unidades habitacionais novas em áreas urbanas e locação social de imóveis em áreas urbanas, operadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial ou do Fundo de Desenvolvimento Social;
R$ 75.000 – para a linha de unidades habitacionais novas em áreas rurais, operada com recursos da União;
R$ 40.000 – para a linha de melhoria habitacional em áreas rurais, operada com recursos da União.
O benefício é oferecido a famílias residentes em áreas urbanas, com renda mensal de até R$ 8.000, e da zona rural, com renda anual de até R$ 96.000.
A ORDEM DAS FAIXAS DE RENDA
Área urbana:
Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400;
Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.
Zona rural:
Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800;
Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.
com informações do portal Terra
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