Para corrigir problemas na educação infantil, bastante atingida pela pandemia de Covid, o presidente Lula (PT) assinou, nesta segunda (12), decreto que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A nova política vai subsidiar ações para a promoção da alfabetização na idade certa das crianças do país. Segundo o Ministério da Educação, serão investidos R$ 1 bilhão em 2023 e mais R$ 2 bilhões entre 2024 e 2026.

“O compromisso não é uma ideia que o Ministério da Educação [MEC] tirou do seu chapéu, pelo contrário, foi construída após muito diálogo com especialistas e gestores dos demais níveis federativos. Ele nasceu da colaboração e com a cooperação sairá do papel e fará diferença nas salas de aula”, disse Lula, afirmando que espera a adesão de todos os governadores ao compromisso e lembrando que, nos últimos anos, o Estado “falhou miseravelmente” com a educação infantil.

A medida prevê o protagonismo dos estados, municípios e Distrito Federal, que deverão elaborar suas próprias políticas locais de alfabetização, de acordo com suas especificidades. A União atuará na indução, coordenação e assistência técnica e financeira.

Para Lula, o compromisso instituído hoje é um passo para que a escola pública volte a ter qualidade. O objetivo é garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, com 6 e 7 anos, como prevê a Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). Antes, na educação infantil (crianças de até 5 anos), o compromisso prevê o fomento à oralidade, leitura e escrita.

O governo quer, também, garantir a recomposição das aprendizagens do público impactado pelas restrições da pandemia de covid-19. Para os estudantes matriculados do 3º ao 5º ano do ensino fundamental, na faixa dos 8 a 10 anos de idade, haverá foco na consolidação da alfabetização.

com informações da Agência Brasil