Para ampliar o acesso, a permanência, participação e a aprendizagem de estudantes com algum tipo de deficiência em escolas comuns, além de formação de educadores, o governo federal vai investir cerca de R$ 3 bilhões em quatro anos. As ações foram anunciadas pelo presidente Lula e compõem o Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), lançado nesta terça (21).

O presidente Lula (PT) ressaltou que o mais importante investimento que o poder público pode fazer é “cuidar de gente”. “O que estamos lançando hoje é dizer para a sociedade brasileira: nós vamos consertar esse país. As pessoas vão ser tratadas com respeito e dignidade. As pessoas vão ser tratadas do jeito que elas são, mas com o carinho e o amor que elas merecem e não haverá gasto por parte do governo, haverá investimento”, disse.

Segundo o governo, a meta é chegar ao fim de 2026 com mais de 2 milhões de estudantes da educação especial matriculados em classes comuns, além de atingir o total de 169 mil matrículas na educação infantil. O Plano tem quatro eixos: Expansão do Acesso, Qualidade e Permanência, Produção de Conhecimento e Formação.

MAIS ESCOLAS PREPARADAS

O Ministério da Educação (MEC) quer dobrar o número de escolas que recebem recursos para Salas de Recursos Multifuncionais, passando dos atuais 36% para 72% dos estabelecimentos. Além da criação de 27 observatórios de monitoramento e o lançamento de 6 editais para pesquisadores com deficiência.

Toda a ação será coordenada pelo MEC, que garantirá a execução da política com investimento em formação, infraestrutura, transporte, recursos de tecnologia assistiva e pedagógicos. A implementação das ações será pactuada com os estados e municípios. A PNEEPEI foi criada em 2008 para assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

com informações da Agência Brasil