Aproximadamente 500 imóveis pertencentes ao governo federal, entre prédios, terrenos e galpões, serão destinados para construção de moradias, escolas e equipamentos culturais no Brasil. É o Programa de Democratização dos Imóveis da União, organizado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Segundo a ministra Esther Dweck, a meta do programa é entregar os imóveis que estão abandonados ou ocupados por movimentos sociais, para prefeituras, famílias de baixa renda e iniciativa privada. Assim, cumprirão a “função social”, como prevê a Constituição. No caso das ocupações e assentamentos, a regularização está na ordem do dia.

Ao jornal O Globo, ela definiu o programa como “ambicioso” eexplicou que a maioria dos imóveis está em situação de deterioração e precisará passar por reformas, que estão previstas no programa. “Tem desde prédios que já são edificados, que podem ser reformados para virar habitação popular, a terrenos vazios, que também podem ser aproveitados. Quinhentos é nossa meta para o fim de 2026 e a missão foi dada pelo presidente Lula”, destacou.

Imóveis em grandes cidades e que precisam de reforma já têm o aval das prefeituras para o começo das obras. Há imóveis que já estavam sendo reformados, mas as obras foram interrompidas. Agora, serão retomadas. Em relação a moradia, os assentamentos em áreas públicas, o que inclui as ocupações de movimentos sociais, devem ser regularizados. Outros imóveis destinados a moradia devem contemplar famílias desabrigadas e moradores de áreas de risco.

com informações da Revista Fórum