O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) já está recebendo propostas de compra de alimentos de agricultores e agricultoras familiares. As propostas devem ser encaminhadas até o dia 20 de março para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), pelo sistema PAANet. São R$ 500 milhões destinados para o programa.

Criado no primeiro governo Lula (2003), o PAA incentiva a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, principalmente por meio de compras feitas por órgãos públicos. Também contribui para a formação de estoques públicos, ajuda a evitar a disparada dos preços dos principais alimentos e incentiva hábitos alimentares saudáveis.

Segundo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), as aquisições serão feitas por Compra com Doação Simultânea (CDS). Os alimentos serão destinados ao abastecimento de restaurantes populares e cozinhas solidárias, bem como outros equipamentos da rede socioassistencial e de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional.

MULHERES E POVOS TRADICIONAIS

O MDA lembra que as propostas devem contar com no mínimo 50% de participação feminina. Além disso, será dada prioridade para os projetos agroecológicos e orgânicos, assim como as propostas com participação de indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais, além de assentados da reforma agrária.

Cada organização fornecedora poderá atingir o limite de R$ 1,5 milhão por ano, sendo que o limite por agricultor familiar é de R$ 15 mil.

com informações do MDA