Mais uma ação do governo Lula (PT) beneficiará 15,5 milhões de famílias. Nesta quinta (4), o presidente lançou o programa Gás do Povo, garantindo gás de cozinha gratuito para pessoas de baixa renda. O ato aconteceu na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG), quando o petista assinou a medida provisória (MP). Ela entra em vigor imediatamente, mas precisa ser votada pelos parlamentares em 120 dias.
Segundo o governo, a distribuição dos botijões deve começar a partir de 30 de outubro, sem atravessadores. “Um botijão desse sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, a R$ 130. É um absurdo a diferença entre o preço da Petrobras e o preço que o gás chega”, disse Lula.
Infelizmente, no Brasil, cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha e gás de forma combinada para cozinhar, segundo o IBGE. Com o novo programa, cada família vai retirar diretamente o botijão de gás nas revendedoras credenciadas pelo governo. A revenda participante deverá ter a identidade visual padronizada, com as informações do Gás do Povo.
CUSTEIO E CRITÉRIOS
O programa será custeado com recursos públicos. Para este ano, já estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) mais de R$ 3,57 bilhões para sua implementação. Para 2026, a previsão é de R$ 5,1 bilhões.
Terão direito as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (hoje em R$ 759), com prioridade para aqueles que recebem o Bolsa Família.
Cada família terá direito a uma quantidade de botijões por ano, conforme a composição familiar: até três botijões para aquelas de dois integrantes; até quatro para as com três integrantes; e até seis botijões anuais para famílias com quatro ou mais membros.
com informações da Agência Brasil
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