Depois de retirar dez empresas públicas do programa de desestatização e questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a venda da Eletrobras, o governo Lula vai colocar as empresas para ajudar na reconstrução do País. É o que aponta levantamento do site Brasil de Fato, que consultou ministérios e as próprias estatais sobre os planos do novo governo.

PETROBRAS

O novo presidente, o ex-senador Jean Paul Prates (PT), já eliminou com a política de preços que equiparava o valor do combustível vendido no Brasil com o preço no mercado internacional. Isso foi uma promessa de campanha de Lula, de “abrasileirar” o preço da gasolina e do diesel. A Petrobras iniciou a revisão de seu planejamento estratégico e deve recolocar a estatal no caminho da transição energética e barrar venda de seus ativos – algo que havia crescido a partir de 2016.

CAIXA E BANCO DO BRASIL

Sempre na mira dos privatistas, com a chegada de Lula ao governo, a privatização das duas empresas está completamente descartada. O novo governo pretende reforçar o papel dos bancos em políticas públicas, como o Minha Casa Minha Vida e o Plano Safra.

CORREIOS

Foi uma das empresas que o governo tirou do programa de privatizações. Segundo o Ministério das Comunicações, o vai ser reforçado o papel da estatal na oferta de cidadania e na ampliação de seus investimentos. O presidente do Correios, Fabiano Silva dos Santos, apresentou um plano com dez ações prioritárias entre 2023 e 2025. O plano prevê o lançamento de produtos voltados ao comércio eletrônico e que a empresa torne-se o principal operador logístico do governo federal.

EBC

A Empresa Brasil de Comunicação também teve seus planos de privatização cancelados porque sua venda seria inconstitucional e restringiria o direito à comunicação pública. A Secom ressaltou que cabe à EBC “produzir e difundir programação informativa, educativa, artística, cultural, científica, de cidadania e de recreação”. E declarou que há exemplos internacionais sobre a atuação de uma empresa pública de comunicação. Não detalhou, porém, quais são os planos do governo para a empresa.

DATAPREV

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), segundo o Ministério da Gestão, é responsável pela custódia do cadastro de mais de 42,3 milhões de pessoas e empresas. Presta serviços para o INSS e a Receita Federal, e continuará os prestando.

CEITEC

O Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) atua no ramo de semicondutores, material considerado estratégico para computação e robótica. A estatal esteve no programa de desestatização e em processo de liquidação. O governo pretende repensar a empresa e vai propor medidas para evitar a deterioração da capacidade já instalada na Ceitec.

TELEBRAS

A ideia do governo é que a Telebras seja usada em políticas públicas de inclusão digital, como fez no Plano Nacional de Banda Larga, e também gerindo uma rede privada de comunicação do governo. Essa rede terá fibras ópticas, rede móvel e satelital. O edital da tecnologia 5G já estabeleceu a liberação de até R$ 1 bilhão para execução da rede privativa.

PRÉ-SAL SA

Foi criada em 2013 no governo Dilma Rousseff, para gerir os contratos da União de partilha de produção e comercialização do petróleo e gás vindos da da camada pré-sal. Empresas que exploram a área são obrigadas a ceder ao governo uma parte do óleo extraído. O governo Lula quer reforçar e ampliar sua atuação para que seja mais uma opção de fornecimento de insumos petrolíferos para a indústria local.

ELETROBRAS

Já foi privatizada, mas o governo também tem um plano para ela. A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu um processo no STF para que a Corte considere inconstitucional um trecho da lei que autorizou a venda da estatal e proibiu que acionistas detenham mais de 10% do poder de voto na companhia após a operação. Se a ação prosperar, a Eletrobras não seria reestatizada, mas, o governo teria mais peso sobre o controle da empresa do que tem atualmente e poderia direcioná-la.

com informações do Brasil de Fato