Mais uma promessa de campanha do presidente Lula saiu do papel nesta segunda (5). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o “Desenrola”, programa de renegociação de dívidas para brasileiros com renda de até 2 salários mínimos. A medida será válida para dívidas adquiridas até o ano passado, e no valor de até R$ 5 mil, com descontos e garantia de pagamento aos credores do Tesouro Nacional.

A iniciativa será oficializada por meio de uma medida provisória que foi editada nesta segunda. O programa deve começar a valer em julho, quando os credores poderão começar a se cadastrar em uma plataforma. Somente após esta etapa os endividados poderão renegociar as dívidas com descontos.

Fernando Haddad prevê que, ao todo, 70 milhões de brasileiros sejam alcançados pelas três faixas faixas da medida. “Esse é o limite máximo que o programa pode atingir. Obviamente, vai depender da adesão das duas partes porque é um programa governamental que depende dos dois lados convergirem”, acrescentou.

GARANTIA

Segundo Haddad, as negociações feitas pelos endividados terão garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que garantirá o pagamento da dívida aos credores, mesmo que não sejam quitadas as parcelas negociadas. É o mesmo fundo que assegura os empréstimos realizados pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que disponibiliza empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar.

“Nós colocamos sob o guarda-chuva do FGO, que está com quase R$ 10 bilhões de recursos, para avalizar os créditos negociados”, disse o ministro, lembrando que os credores que escolherem participar do programa terão que “imediatamente” limpar o nome dos consumidores inadimplentes que devem até R$ 100. O ministro afirmou que 1,5 milhão de brasileiros têm dívidas nesse valor.

com informações do g1