O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará, na próxima sexta-feira (28), uma medida provisória (MP) que permitirá o saque do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que haviam aderido ao saque-aniversário.

Pelas regras anteriores, quem escolhia essa modalidade só podia sacar uma parte do saldo anualmente e, em caso de demissão sem justa causa, recebia apenas a multa rescisória, sem acesso ao valor total do fundo. Agora, o governo decidiu liberar o saldo retido para aqueles que foram demitidos desde janeiro de 2020.

O pagamento será feito em duas etapas:

No primeiro momento, valores de até R$ 3 mil serão liberados automaticamente.

Caso o saldo seja maior, o restante será disponibilizado após 110 dias da publicação da MP.

Segundo o Governo Federal, a medida beneficiará cerca de 12,1 milhões de trabalhadores, injetando R$ 12 bilhões na economia. No entanto, após o prazo estabelecido, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário continuarão sem acesso ao saldo total do FGTS em caso de demissão.

A decisão foi tomada em meio a um cenário econômico delicado, com o governo enfrentando desafios como a alta nos preços dos alimentos e a queda na popularidade do presidente.

Com informações do Governo Federal