O Ministério da Educação (MEC) reajustou o repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 14,35% para o ano letivo de 2026. A medida recompõe o poder de compra de estados e municípios contra a inflação de alimentos e eleva o investimento total para R$ 6,7 bilhões. Dessa forma, o governo federal amplia em 55% o orçamento da merenda escolar em relação a 2023. O novo valor beneficia diretamente estudantes da educação básica, do ensino médio e da modalidade de Jovens e Adultos (EJA) em todo o país.

A nova legislação também eleva de 30% para 45% a cota mínima obrigatória para a compra de produtos da agricultura familiar. Nesse sentido, estados e prefeituras devem priorizar a aquisição de insumos de pequenos produtores e cooperativas locais para abastecer as unidades de ensino. O MEC estima que essa alteração injetará cerca de R$ 3 bilhões diretamente na economia rural brasileira. Além disso, a política garante a oferta de alimentos frescos e saudáveis, fortalecendo a segurança alimentar dentro do ambiente escolar.

O reajuste incide imediatamente sobre a primeira parcela do cronograma de pagamentos de 2026. O ministro Camilo Santana destacou que o orçamento atual quase dobrou em comparação aos R$ 3,6 bilhões investidos há quatro anos. Consequentemente, o programa assegura a continuidade do atendimento em escolas públicas, filantrópicas e entidades comunitárias conveniadas.

Com informações de Agencia Brasil