Um investimento de R$ 2,6 milhões vai ajudar o programa de apoio aos órgãos municipais de meio ambiente, contemplando 246 municípios distribuídos nos biomas Cerrados, Caatinga, Mata Atlântica e Zona Costeira e Marinha. Os convênios foram assinados entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), através do Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), e 18 Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento.

“O Governo do Estado assumiu, nos últimos anos, compromissos prioritários para o avanço das políticas ambientais e um dos instrumentos essenciais para alcançarmos esses objetivos é a consolidação do Programa GAC e a importante atuação junto aos consórcios intermunicipais, parceiros fundamentais neste processo. Até o final de 2024, está prevista a celebração de mais dois convênios, atingindo uma cobertura de cerca de 87% dos municípios baianos”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins.

Executado pela Sema, o GAC dá suporte aos municípios para fortalecer suas estruturas de gestão a alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável, previstos na Política Estadual do Meio Ambiente. Além dos novos convênios, o Programa conta com seis outros em execução desde novembro de 2023. Agora, são 24 Convênios vigentes, atendendo a 319 municípios.

Os convênios assinados este mês preveem o repasse de equipamentos e recursos para a contratação de técnicos que atuarão em cada consórcio público, além de novas metas como a realização de oficinas e ações associadas à mitigação, resiliência e adaptação aos efeitos da Mudança Climática, suporte ao Plano Estadual de Convivência com o Semiárido (PAE), monitoramento das ações dos municípios, relacionado ao Pagamento de Serviços Ambientais (PSA), dentre outras.

São esses os consórcios contemplados: Velho Chico, Costa do Descobrimento, Irecê, Território Litoral Sul (dois consórcios), Recôncavo, Vale do Jiquiriçá, Portal do Sertão, Litoral Norte e Agreste Baiano, Piemonte da Diamantina, Extremo Sul, Médio Rio de Contas, Sudoeste Baiano, Bacia do Rio Grande, Sertão Produtivo, Bacia do Jacuípe e Bacia do Paramirim.

com informações da Sema