Dando sequência às ações para enfrentar o tarifaço de Donald Trump, o governo Lula (PT) pode alterar a legislação para que governos locais comprem alimentos que deixarem de ser exportados aos Estados Unidos, para compor a merenda escolar.

A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele se reuniu com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, que apresentou a sugestão de que o estado nordestino compre peixes e frutas, afetados pela tarifa de 50%.

“O governador [Elmano] apresentou um plano mais amplo, não só para a merenda escolar. Ele apresentou um plano mais amplo. Essas compras seriam feitas pelo Executivo estadual, mas dependem de uma lei federal, de uma autorização federal. Ele está mandando a sugestão de redação, nós vamos processar”, declarou Haddad.

GOVERNO FEDERAL

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse ainda que o governo federal poderá comprar alimentos de setores afetados pelo tarifaço e distribuí-los às escolas públicas, reforçando a merenda escolar ou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Mudar a legislação (por medida provisória ou projeto de lei) é necessária porque exigiria ajuste na regulação de compras governamentais. Em vez de pregões eletrônicos pelo menor preço, com margem de preferência para produtos nacionais e cota de pelo menos 30% para produtos da agricultura familiar (no caso do PAA), as compras passariam a beneficiar exportadores.

com informações da Agência Brasil