Estão abertas as inscrições para o processo de seleção e matrícula de estudantes nas turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou o edital no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (31). São 960 vagas para cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), na quota Qualifica Mais Emprega Mais e na modalidade de ensino presencial.
Gratuitas, as inscrições devem ser realizadas até o dia 19 de junho, exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no portal da SEC, no endereço AQUI. Os cursos possuem carga horária mínima de 160 horas e terão duração média de dois a quatro meses. Será concedida bolsa-formação trabalhador aos estudantes matriculados nos cursos para custeio de transporte e alimentação.
REQUISITOS
Para o ingresso nos cursos precisa: ser residente e domiciliado no Estado da Bahia; declarar-se integrante de família de baixa renda, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais; ser estudante ou egresso da rede pública de Educação, seja no âmbito federal, estadual ou municipal ou, comprovadamente, de instituição filantrópica ou de instituição privada na condição de bolsista integral; possuir CPF; e não ser beneficiário da bolsa-formação estudante e/ou trabalhador em outro programa financiado com recursos do Pronatec ou equivalente.
A seleção dos inscritos será por sorteio eletrônico, de modo aleatório e caráter classificatório, no dia 20 de junho. A lista com o resultado parcial com a indicação dos nomes dos classificados na ampla concorrência e nas vagas reservadas será divulgada, no mesmo dia, no Portal da SEC. A lista com o resultado final será publicada no dia 26 de junho.
Os contemplados deveram se apresentar à unidade escolar, na qual o curso será ministrado, entre 4 e 14 de julho para a apresentação de documentos: cópia legível de RG e do CPF (frente e verso); cópia legível do comprovante de endereço atualizado dos últimos 60 dias; e cópia legível do certificado e/ou histórico escolar (frente e verso), entre outros. O início das aulas está previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
com informações da SEC
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