Através dos programas FazAtleta e FazCultura, o governo estadual investiu R$ 121,2 milhões, entre os anos de 2013 e 2023, na forma de renúncia fiscal, para viabilizar 1.565 projetos esportivos e culturais. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), outros 172 projetos nas duas áreas já foram aprovados em 2024.

“Os recursos do FazAtleta e do FazCultura têm feito a diferença para atletas, artistas e promotores de eventos esportivos e culturais. Ao abrir mão de parte do ICMS a ser recolhido para estimular a atuação das empresas patrocinadoras, o Estado dá a sua contribuição para que surjam e se consolidem talentos em um solo fértil como a Bahia, que tem se notabilizado nacionalmente em ambos os setores”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

De acordo com a Sefaz, as avaliações técnicas para projetos inscritos são realizadas pelas secretarias e submetidas à apreciação de uma comissão gerenciadora. No FazAtleta, as análises são conduzidas pela Sudesb, vinculada à Setre (Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte). Já no FazCultura, são conduzidas sob a gestão da Secult (Secretaria de Cultura do Estado da Bahia).

Representante da Sefaz-Ba nas comissões gerenciadoras dos dois programas, Antonito Pina Medrado Neto diz que não cabe à Fazenda participar de nenhum tipo de avaliação de mérito artístico ou esportivo dos projetos inscritos, mas “dar o seu apoio na aferição da regularidade dos contribuintes que se propõem a fazer o patrocínio e na autorização para que o tributo seja abatido, respeitando-se as regras dos programas previstas em suas respectivas regulamentações, via leis e decretos”.

FazAtleta

O FazAtleta (Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico) reúne até agora, em 2024, 121 atletas beneficiários. Além disso, este ano estão sendo contemplados 19 eventos. Ao todo, são 140 projetos apoiados em 2024. Para este ano, o Governo contemplou o programa com R$ 10 milhões em renúncia fiscal, maior valor previsto na história.

O volume de recursos destinados pelo Estado tem crescido ao longo dos anos: de R$ 3,5 milhões em 2013, os valores aumentaram sucessivamente até chegar a R$ 8,5 milhões em 2023 e à cifra recorde atual. Entre 2013 e 2023, o programa desembolsou R$ 47,4 milhões, contemplando ao todo 1.229 projetos.

FazCultura

Entre 2013 e 2023, o programa desembolsou R$ 73,8 milhões, beneficiando 476 projetos culturais ao longo deste período. Em 2024, o FazCultura tornou disponíveis R$ 15 milhões para o estímulo à diversidade cultural no estado. Em 2024, até agora, 32 projetos já foram contemplados.

com informações da Sefaz-BA