Reunidos na edição virtual do Fórum de Governadores, nesta quinta (3), governadores de todo o país debateram a criação de um fundo para a estabilização do preço dos combustíveis ao consumidor.

Na avaliação do coordenador do fórum, governador do Piauí, Wellington Dias, é necessário criar um fundo que não prejudique a receita dos estados, municípios e da União. A versão atualizada do Projeto de Lei nº 1472/2021, defendida pelos gestores, estabelece diretrizes de preços para combustíveis, cria o Fundo de Estabilização dos Preços de Combustíveis e institui o imposto de exportação sobre o petróleo bruto.

“O fundo ataca a raiz do problema [alta dos combustíveis] porque ele passa a tributar, de um lado, a exportação do petróleo, e do outro, a lucratividade gerada pela dinâmica de preços dos combustíveis. É com esses recursos, fruto das receitas extras da Petrobras sendo destinados ao fundo, que podemos fazer a equalização dos preços para o consumidor”, defendeu Dias.

Além disso, os gestores discutiram ações conjuntas de combate à covid-19 e a dificuldade de alguns estados no cumprimento do novo piso salarial nacional dos profissionais da rede pública da educação básica.

Com informações do Metro1