Mesmo após ações de manutenção e cuidados recentes, jardineiras instaladas na Praça Otávio Mangabeira, em Itabuna, voltaram a ser alvo de furtos. O problema foi registrado cerca de uma semana depois da última intervenção no local, comprometendo o aspecto urbano e a preservação de um espaço público destinado à convivência da população.

De acordo com a prefeitura, as flores e plantas ornamentais desempenham papel importante na valorização de praças, avenidas e parques, contribuindo para um ambiente mais agradável e acolhedor. No entanto, a retirada indevida desses itens prejudica toda a coletividade e gera novos custos com reposição e manutenção, além de descaracterizar áreas que deveriam ser de uso comum.

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo tem reforçado, de forma contínua, ações educativas e alertas sobre a importância de preservar o patrimônio público. O órgão destaca que tanto o furto quanto os danos a bens públicos são crimes previstos na legislação brasileira, sujeitos a penalidades legais.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o furto é caracterizado pela subtração de bem alheio móvel, com pena de reclusão e multa. Já a destruição, inutilização ou deterioração do patrimônio público configura crime de dano, podendo resultar em detenção ou aplicação de multa, conforme previsto em lei. com informações da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

com informações da Prefeitura