Representação das prefeituras baianas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) celebrou a liberação dos festejos juninos em municípios com decreto de emergência e situação financeira regularizada. A entidade se reuniu, no dia 29/4, com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), quando foi assinada a nota técnica dos órgãos de controle com a orientação aos municípios. A nota define a liberação esclarece que as prefeituras devem atender ao critério da razoabilidade na contratação das atrações, preservando a cultura e a tradição do interior.

O presidente da UPB, Wilson Cardoso, relembrou as reuniões em que a UPB apresentou a demanda e alertou que a zona rural já sofre com a seca e que a economia das cidades dependem da movimentação dos festejos juninos para aquecer o comércio local. “O Ministério Público, o TCE e o TCM confiaram na nossa entidade, na UPB, e confiaram nos prefeitos e prefeitas. Então vamos fazer a festa com muita responsabilidade e sem exagero, para que nós possamos cada vez mais adquirir essa confiança e mostrar transparência”, afirmou o prefeito de Andaraí.

Segundo o procurador-geral Pedro Maia, a nota tem o sentido de cooperar com os municípios, uma vez que o São João é o ‘Natal do Nordeste’. “A tradição justifica a realização do evento, mas a gente não pode colocar em risco a saúde financeira do município, nem deixar serviços essenciais, obras essenciais de serem realizadas para realizar uma festa com dimensões colossais”, ponderou.

O presidente do TCE, Marcos Presídio chamou atenção para o princípio da razoabilidade e pediu que os gestores utilizem o bom senso. A reunião teve a participação do presidente do TCM, Francisco Netto, da promotora Rita Tourinho e de representantes do Sebrae, do Ministério Público de Contas e da União da Controladorias da Bahia (UCIB). E marca a cooperação na divulgação do Painel de Transparência dos Festejos Juninos.

com informações da UPB