Ao anunciar ajustes no Orçamento, o presidente Lula (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, buscaram proteger a área social. Na saúde, os principais programas e ações do Ministério estão preservados, especialmente do Farmácia Popular. Os recursos deste ano continuarão maiores que nos anos anteriores: são R$ 3,4 bilhões, valor 37% superior a 2022 (R$ 2,48 bilhões).

Segundo a Fazenda, caso seja necessário, há possibilidade de recomposição do valor durante o exercício por meio de remanejamentos. Para o governo, o programa Farmácia Popular é uma das prioridades da gestão, pois beneficia a saúde de milhões de brasileiros, que tem acesso a fármacos, absorventes e fraldas geriátricas de forma gratuita ou a custos reduzidos.

O resgate e fortalecimento dos programa sociais na saúde se dá após o desmonte feito nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro (2016 a 2022). Aproximadamente, 4 mil farmácias foram descredenciadas e sem novos credenciamentos. Cerca de 2 milhões de pessoas deixaram de ser atendidas e havia o risco de paralisação diante de um possível corte de 60% no orçamento no fim de 2022.

MAIOR E MAIS INCLUSIVO

Com a posse de Lula, programas que estavam sob alto risco de descontinuidade foram retomados e expandidos. Assim, o Farmácia Popular se tornou maior e mais inclusivo. Em junho de 2023, os 55 milhões de beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os insumos do programa. Os municípios contemplados pelo Mais Médicos, de maior vulnerabilidade social, passaram a ter prioridade no credenciamento de novas farmácias.

As gratuidades para o público geral foram ampliadas: medicamentos para tratamento de osteoporose e contraceptivos, que antes eram ofertados com desconto, passaram a ser dispensados de graça. Foi instituída a distribuição gratuita de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade pelo programa Dignidade Menstrual. Cerca de 95% dos produtos ofertados passaram a ser totalmente gratuitos, com inclusão de medicamentos para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite.

Qualquer cidadão pode acessar 39 dos 41 insumos do Farmácia Popular sem custo algum. O Ministério disse que o compromisso do Governo com a saúde da população e com a recomposição do orçamento da Saúde se mantém para 2024 e 2025. Assim, houve a preservação do piso constitucional e o aporte adicional de R$ 40 bilhões.

com informações do Ministério da Saúde