Além de estar cumprindo pena na prisão por tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro pode ter outra derrota. O Ministério Público Militar encaminhou ao Superior Tribunal Militar (STM), nesta terça (3), representações para que sejam retirados os postos e patentes do ex-presidente e mais quatro militares de alta patente: o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto, do Exército.

Se o pedido for aceito, os envolvidos serão excluídos das Forças Armadas. Os processos no STM costumam durar cerca de seis meses, quando os ministros examinarão se os acusados mantêm requisitos éticos para continuar na instituição. A presidenta do STM, Maria Elizabeth Rocha, garantiu que os procedimentos respeitarão o rito legal, com direito a defesa plena para todos. A magistrada apontou para o caráter inédito da situação, já que o tribunal nunca julgou acusações relacionadas a atentados contra a democracia.

Esse julgamento, segundo ela, estabelecerá referências jurídicas importantes para a defesa do Estado Democrático de Direito. “Por cima das fardas exigem uma toga, uma toga invisível. Eles não fazem mais parte do Alto Comando [do Exército], não frequentam quartéis, são magistrados. Se espera que ajam com imparcialidade”, disse.

“Todos nós aqui estamos por indicação política. Há indicação política e se espera do magistrado correção, imparcialidade e que ele honre a toga. É isso que a República está aguardando. Esse tribunal enfrentou o regime militar , claro que capitulou, mas também enfrentou. Esse tribunal tem jurisprudência edificante”, completou.

com informações da Revista Fórum