Publicado no início de maio, um estudo do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) destrói a tese dos defensores da reforma trabalhista, de que o trabalho intermitente geraria milhões de novos postos de trabalho. Mesmo com muitos especialistas alertando que isso não aconteceria.

Com informações da Rais, o DIEESE observou que a duração média dos vínculos firmados em 2021 foi de cinco meses, divididos em três meses de trabalho e dois de espera.

Após analisar os 244 mil vínculos intermitentes ativos em dezembro de 2021, o órgão mostrou que só 110 mil tiveram alguma atividade no último mês do ano. Daqueles que trabalharam, 44% receberam R$ 888,00, menos que um salário mínimo (R$ 1.100). Apenas 17% tiveram remunerações equivalentes a dois salários mínimos ou mais (R$ 2.200), naquele mês.

O QUE É

Trabalho intermitente é o modelo de vínculo de emprego de forma não contínua e os períodos de atividade são determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade. Foi regulamentado pela Lei 13.467/2017 na reforma trabalhista.

NO STF

O tema está em debate no Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a constitucionalidade dos contratos de trabalho intermitente. Isso porque restam muitas dúvidas e inseguranças, tanto por parte das empresas quanto dos trabalhadores.

DETALHES

• 20% dos vínculos intermitentes firmados em 2021 não geraram trabalho ou renda;
• 46% dos vínculos intermitentes ativos em dezembro de 2021 não registraram nenhuma atividade naquele mês;
• Ainda em dezembro, a remuneração foi inferior a um salário mínimo em 44% dos vínculos intermitentes que registraram trabalho;
• A remuneração mensal média dos vínculos intermitentes foi de R$ 888, o que equivalia a 81% do valor do salário mínimo naquele ano;
• O número de contratos intermitentes representou 0,50% do estoque de empregos formais em 2021.

com informações do DIEESE / foto: Folha Certa