O governo estadual credita, nesta segunda (10), os valores do Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino. O benefício é para pessoas em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que estão cadastradas no CadÚnico, conforme calendário anual do programa. A previsão é alcançar um milhão de pessoas entre familiares (pais, mães ou responsáveis) e estudantes.
Pelo programa, cada família recebe R$ 150 por parcela, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado. O objetivo é assegurar que os estudantes permaneçam na escola. Os critérios são: assiduidade nas aulas; participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.
Considerado o maior programa de assistência estudantil do país, o Bolsa Presença já teve uma reserva do orçamento do Estado de mais de R$ 1 bilhão. Em 2021, foram destinados R$ 469 milhões ao programa. Para 2022, foram disponibilizados mais de R$ 675 milhões, com recursos próprios do Estado. Segundo a Secretaria de Educação, só esta parcela representa investimento de R$ 51.741.450,00, que contribui para movimentar as economias nos municípios baianos.
O programa foi criado em março de 2021 com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após período de isolamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus.
com informações da Secretaria de Educação
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