Programa que ajuda a manter os alunos da rede estadual na escola, o Bolsa Presença terá R$ 700 milhões do governo baiano em 2023, beneficiando famílias dos estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica. São R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado. A previsão é de que o programa alcance 372.492 famílias e 422.170 mil estudantes.

Nesta terça (10) será efetuado o último crédito referente ao ano letivo 2022, representando R$ 45,8 milhões dos R$ 675 milhões destinados ao programa no ano passado. O crédito da primeira parcela em 2023 será realizado no mês de março (a concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas). Para receber, é necessária a participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e o cadastro da família no CadÚnico e a atualização desses dados na unidade escolar.

“O Bolsa Presença está sintonizado com a agenda prioritária do governo. É uma política voltada aos estudantes das famílias mais vulneráveis e é estratégica, pois afirma para todos que cada um e cada uma são importantes para o Estado, com um cuidado redobrado e mais perto de quem precisa”. Rainer ressaltou que, com a transferência de renda diretamente para as famílias, o governo do Estado também contribui para movimentar a economia e as cadeias produtivas em todos os municípios baianos”, diz o superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação (SEC), Rainer Wendell Costa Guimarães.

O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

com informações da SEC