A retomada do crescimento com valorização do trabalho pode se iniciar no novo governo de Lula (PT) com a sua equipe priorizando rever três pontos da reforma trabalhista, realizada por Michel Temer e aprofundada por Jair Bolsonaro.

Segundo o jornal O Globo, pessoas da equipe de transição revelam os três pontos considerados fundamentais para revisão: o regime de trabalho intermitente, por hora de serviço; a chamada ultratividade das normas coletivas; e a autorização para acordos firmados diretamente entre patrões e empregados sem o aval do sindicato da categoria.

Ainda de acordo com interlocutores da transição, o regime intermitente não deve acabar, mas deve passar por ajustes. Nesse modelo, o trabalhador pode prestar serviço de forma esporádica e a várias empresas, podendo ganhar por horas, dias ou meses. São garantidos os direitos trabalhistas, mas se a contribuição previdenciária não for suficiente, ele precisa complementar do bolso.

OS PONTOS

Sobre o acordo direto entre patrão e empregado, o modelo é considerado contrato precário. É importante retomar o papel dos sindicatos e das negociações coletivas. Em relação às convenções coletivas, a equipe pretende voltar com a figura da ultratividade, que permite prolongar acordos e convenções coletivas em vigor até que as partes cheguem a um novo entendimento.

Tem o trabalho de trabalhadores de plataformas. A equipe estuda criar regras e proteção social para profissionais como os do Uber. A estratégia será abrir um canal de diálogo com esses prestadores de serviço.

Segundo O Globo, não há previsão da equipe de transição em rever pontos como o fim do imposto sindical obrigatório, uma das mudanças mais criticadas por centrais sindicai.

Nos pontos que devem ser mantidos também estão a prevalência de acordos firmados entre empresas e sindicatos de trabalhadores sobre o legislado, além de artigos que tratam sobre banco de horas, home office, jornada de trabalho, divisão de período de férias, dentre outros.

RESUMO DA ÓPERA – O novo governo precisa fazer mudanças inicialmente, pois Lula apontou a importância de os trabalhadores terem seus direitos assegurados. Para mudanças mais aprofundadas, só um amplo movimento das centrais, sindicatos e suas categorias. Trata-se de um governo bem mais amplo do que o do primeiro mandato de Lula (em 2002), e em disputa pelos setores lhe apoiaram (inclusive empresarias). Será essencial disputar e fazer prevalecer as ideias mais avançadas, que produzam desenvolvimento com valorização do trabalho no Brasil.