Senado e Câmara dos Deputados receberam críticas de oito entidades que integram a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br). Elas enviaram uma carta ao senador Rodrigo Pacheco para reclamar da decisão que retirou mais de 90% dos recursos destinados a bolsas e apoio à pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Cerca de R$ 635 milhões foram retirados da pasta para serem usados em outras áreas, restando apenas 55,2 milhões.

Pedida pelo Ministério da Economia, a mudança foi classificada pelo ICTP.br como “um golpe duro na ciência e na inovação, que prejudica o desenvolvimento nacional”. “E que caminha na direção contrária da Lei 177/2021, aprovada por ampla maioria pelo Congresso Nacional”, acrescenta a nota.

O valor original alimentaria em particular as bolsas e o edital universal do CNPq. “O argumento utilizado pelo Ministério da Economia afronta a comunidade científica e tecnológica: afirma que os recursos já transferidos para o MCTI não estão sendo utilizados. Cabe lembrar que esses recursos são para crédito, são reembolsáveis, e não interessam à indústria. Já nos manifestamos anteriormente sobre a estratégia perversa de alocar 50% do total dos recursos do FNDCT para crédito reembolsável, o qual, uma vez não utilizado, será recolhido ao Tesouro no final do ano. Dá-se com uma mão, para retirar com a outra. Nesse processo, agoniza a ciência nacional”, reclamam as entidades.

O texto é concluído com um apelo aos parlamentares: “Está em questão a sobrevivência da ciência e da inovação no país”.

Assinam a carta:
> Academia Brasileira de Ciências
> Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
> Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica
> Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa
> Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
> Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I
> Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis
> Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Com informações do Blog da Cidadania