Outra forma de o governo estadual ajudar entidades filantrópicas na Bahia é com a campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia, que repassou R$ 5 milhões para 529 instituições ativas e regulares no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. A distribuição dos recursos aconteceu de acordo com as regras: R$ 2,5 milhões foram destinados para as entidades que atuam na área social e R$ 2,5 milhões para as da área de saúde.

Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), esta foi a terceira vez que o Estado repassou R$ 5 milhões às entidades, desde que o valor distribuído três vezes por ano foi ampliado por decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), em março de 2023. Antes, os repasses eram de R$ 3 milhões a cada quatro meses. O aumento foi de 66,7%.

“A iniciativa do governador significou um acréscimo considerável no montante distribuído às entidades, somando R$ 15 milhões nos últimos doze meses. É importante este apoio às entidades que complementam a atuação do Estado ao prestarem assistência a milhares de baianos na capital e no interior, seja na área social, seja na de saúde. Com o novo pagamento, o valor destinado às filantrópicas, desde o lançamento da campanha Nota Premiada Bahia, em janeiro de 2018, chega a R$ 63 milhões”, pondera o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

FUNCIONAMENTO

O rateio dos valores repassados a cada instituição é definido proporcionalmente ao total de notas fiscais compartilhadas pelos cidadãos inscritos na campanha Nota Premiada Bahia. Ao se cadastrar, o participante associa seu número de CPF a até duas instituições, uma da área de saúde e outra da social.

De acordo com a Sefaz-Ba, as notas eletrônicas são doadas pelos 774,1 mil participantes inscritos na campanha, ao associarem o CPF a cada compra realizada. Eles concorrem em sorteios mensais de premiações em dinheiro. Mensalmente, são sorteados um prêmio de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil, e, anualmente, ocorrem sorteios especiais de R$ 1 milhão.

com informações da Sefaz-Ba