Na Bahia, as empresas que valorizam as mulheres terão reconhecimento com o Selo Lilás. É o Projeto de Lei nº 23.380/2019, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A autora da matéria, deputada Neusa Cadore (PT), diz que o objetivo é fomentar práticas de enfrentamento às desigualdades de gênero, reconhecer e valorizar ações de valorização da mulher nas empresas baianas. A proposição segue para sanção do governador Rui Costa.

“Cerca de 50% das mulheres são dispensadas até dois anos após a volta da licença maternidade, conforme pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), além disso, elas continuam sendo minoria em cargos de liderança, cerca de 19%. A luta por igualdade de gênero e pelo fim da violência contra a mulher é uma tarefa de toda a sociedade, inclusive das organizações sociais e das empresas. Portanto, é preciso estimular práticas que contribuam com a construção de uma outra cultura”, destacou a deputada.

Para terem o Selo, as empresas deverão implantar políticas antidiscriminatórias, de promoção da diversidade e de redução das desigualdades de gênero: construção de espaços para amamentação, promoção de lideranças femininas, combate ao assédio sexual e moral no ambiente de trabalho, a promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres, a garantia da licença maternidade, horários de trabalho flexíveis para gestantes ou lactantes, dentre outras ações.

Um comissão avaliará os casos para certificar a empresa, mediante inscrição e comprovação. O projeto se baseia nos Princípios de Empoderamento das Mulheres, lançado em 2010 pela ONU Mulheres e o Pacto Global das Nações Unidas, bem como no Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, que era coordenado pelo antigo Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, junto com entidades parceiras.

Com informação da Alba