O ajuste fiscal preparado pelo governo está em franco debate, no Congresso e na sociedade. Segundo Marcus Pestana, diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), além dos R$ 15 bilhões que o governo aponta, serão necessários entre R$ 13 e R$ 15 bilhões adicionais para que o esforço fiscal não ultrapasse 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme o novo arcabouço fiscal. O total seria de até R$ 30 bilhões.
O mercado financeiro e a grande imprensa vem colocando o governo Lula sob pressão para fazer um forte ajuste fiscal com cortes em áreas importantes para a vida da população brasileira. Durante entrevista aos senadores Jorge Kajuru e Leila Barros, no dia 10 pela Rede TV, o presidente disse que não é só o governo que deve apertar o orçamento, e perguntou se o Congresso, militares, Judiciário e empresas que possuem incentivos fiscais do Estado não fariam a sua parte.
Aliás, a Receita Federal divulgou, nesta quarta (13), dados de empresas que tiveram R$ 97,7 bilhões em incentivos fiscais até o mês de agosto. Cerca de 54,9 mil empresas foram beneficiadas. As informações tem como base autodeclarações feitas à Receita Federal via Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária).
EMPRESAS CAMPEÃS
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, ao todo são 43 benefícios tributários listados e entre as empresas campeãs em renúncia constam a Braskem (petroquímica) e o IFood (aplicativo de entrega). A Braskem teve um benefício de R$ 2,27 bilhões via Reiq (Regime Especial da Indústria Química), o que faz a empresa praticamente esgotar sozinha os recursos desse incentivo. Em resposta a Braskem disse ter usufruído somente de R$ 175 milhões.
O IFood se beneficiou em R$ 336,11 milhões pelo Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), criado na época da pandemia de Covid-19 e que permaneceu. A empresa, que cresceu durante a pandemia. Com R$ 97,7 bilhões, essas empresas podem ajudar muito o ajuste fiscal. Confira os maiores valores por benefício fiscal divulgado pela Receita na Dirb:
com informações do Portal Vermelho
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