Sete entidades de Itabuna lançaram um manifesto contra a proposta do prefeito Augusto Castro (PSD), que aumenta os tributos no município. Intitulado “Manifesto de repúdio da sociedade civil organizada ao aumento da carga tributária”, o documento repudia a administração pública municipal

“As entidades do município assistem estarrecidas à aprovação de projetos de lei enviados pelo prefeito municipal de Itabuna à Câmara Municipal de Vereadores destinados a majorar tributos, especificamente o ISS (imposto sobre serviços), o IPTU (imposto predial territorial urbano), o ITIV (imposto de transmissão inter-vivos) e taxas em geral, tais como taxas de alvará, ambiental, de localização e de publicidade”, diz o texto

Segundo as entidades, “pretende-se aprovar o projeto de lei sem discussão com a população, sem transparência, sem participativismo e sem a realização de audiências públicas”, além de “o prefeito municipal faz tábula rasa do seu próprio Programa de Governo protocolado com a candidatura junto à Justiça Eleitoral.”

Para os empresários, Itabuna terá uma carga tributária muito superior àquela registrada nas cidades vizinhas e outras de mesmo porte, seja na Bahia ou em outros Estados da Federação. “Na prática, esvazia-se qualquer possibilidade de tornar a cidade de Itabuna um terreno fértil e propício ao empreendedorismo. O custo de vida do cidadão itabunense será mais elevado. Empresas deixarão de se instalar em Itabuna e outras instaladas deixarão de aqui operar”, critica o documento.

No documento, as entidades entendem que “haverá menor geração de emprego e renda; mais desemprego e mais violência. Não foi isso o que prometeu o então candidato a prefeito ao apresentar seu Programa de Governo.”

Com ironia, o manifesto critica a promessa de campanha de Castro: “Num belíssimo documento de 19 páginas, o candidato, hoje prefeito municipal, propunha reduzir e racionalizar custos, criar um ambiente de simplificação de negócios, revisar e compactar a estrutura organizacional, bem como aumentar as receitas com serviços de valor agregado.”

“Ao invés de cumprir o compromisso firmado de reduzir gastos públicos e estimular o empreendedorismo, o prefeito municipal faz justamente o contrário: promove o aumento de tributos, reduzindo a competitividade das empresas locais e aumentando o custo de vida do itabunense. A sociedade civil itabunense não pode pagar esta conta!”, finaliza o documento.

Repudiam veementemente a tentativa de aumento da carga tributária municipal as entidades abaixo-assinadas:

> Mauro Ribeiro, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna
> Eduardo Fontes, presidente do Conselho Fiscal da ABIH-Associação Brasileira de Indústria de Hotéis
> Carlos Veloso Leahy, presidente da CDL-Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna
> Vanderlino Ramos Marques, delegado em Itabuna do CRC-Conselho Regional de Contabilidade
> Edimar Margotto Júnior, coordenador do Mesb- Movimento Empresarial Sul da Bahia em Ação
> Edmilton Carneiro, presidente da Subseção de Itabuna da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil
> Erivaldo Benevides, presidente do Sindicontasul-Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Sul do Estado da Bahia.