Uma boa notícia para a educação e os estudantes brasileiros. Nesta terça, os senadores aprovaram o substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnae). A matéria segue para a sanção do presidente Lula. Pela proposição, é criada a Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. O programa, também, concederá aos estudantes cotistas, quilombolas e indígenas benefícios como moradia estudantil, alimentação, transporte, atenção à saúde, apoio pedagógico, cultura, esporte e atendimento pré-escolar a dependentes.

Na comemoração, a parlamentar destacou a participação direta na construção e apoio à proposta da União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG). “Ao mesmo tempo negociamos com o Ministério da Educação para que fosse um projeto factível. Também apresentei as bases do projeto para Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), o conselho de assistência estudantil dos institutos federais, das universidades e os pró-reitores de assistência estudantil”, afirmou.

Alice diz que se tratou de uma construção coletiva. “A evasão massacrou os estudantes brasileiros nos últimos quatro anos do governo Bolsonaro, quando cinco ministros da Educação não enviaram recursos para a assistência estudantil, sendo a maior evasão das universidades nos últimos 30 anos. Houve relatos de alunos voltando para aldeias e comunidades quilombolas frustrados e casos de mutilação. “Casos muito sério de alunos prestes a se formar que trancou o curso por não ter dinheiro para comer e tomar o transporte”, disse.

ESTUDANTES CELEBRAM

A presidente da UNE, Manuella Mirella, lembrou que houve muita batalha para chegar a esse momento. “Mais de dez anos de luta. A gente perseguiu esse projeto quando a deputada Alice era relatora na Câmara. Aqui no Senado em cada comissão a gente esteve presente. Agora a nossa luta segue para a sanção do presidente, mas também pela garantia de orçamento para que essa lei passe a valer”, disse.

Para a presidente da Ubes, Jade Beatriz, o projeto foi fundamental para garantir a permanência dos estudantes dentro da sala de aula. O presidente da ANPG, Vinícius Soares, destacou que, pela primeira vez, a assistência estudantil vai contemplar estudantes da pós-graduação.

com informações do Portal Vermelho