Uma cerca irregular foi removida, nesta quinta (12), pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) de Itabuna na Travessa Armando Freire, no Alto Maron. Segundo a pasta, a ação aconteceu após fiscalização, adoção de medidas educativas e notificação aos responsáveis.

O diretor do Departamento de Controle e Ordenamento do Uso do Solo, Joaquim Rodrigues, afirmou que se cumpriu as diretrizes dos Códigos de Posturas e de Obras do Município, que protegem as Áreas Públicas (AP), as Áreas de Proteção Permanente (APP) e as Áreas de Preservação e Recurso Naturais (APRN).

“A execução do Código de Obras é de responsabilidade da Prefeitura, por meio da SIURB e tem o objetivo de garantir o ordenamento do espaço urbano, a segurança das construções e o bem-estar da população. As pessoas podem fazer consultas prévias em caso de edificações para que se informem sobre os dispositivos legais”, explicou.

com informações da Prefeitura