Liderados pelo vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Júlio Pinheiro (prefeito de Amargosa), vários prefeitos baianos atenderam a convocação do Movimento Municipalista Nacional. Em Brasília, se mobilizaram, nesta terça (4), para pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal pela aprovação das pautas de interesse dos municípios.
No debate “Reforma Tributária e os impactos aos Municípios”, a UPB foi representada por Júlio Pinheiro. O encontro ocorreu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Pinheiro mostrou preocupação com a diminuição de arrecadação por causa de desonerações. “Precisamos ter clareza de que não haverá perda de arrecadação a partir de programas de desoneração de tributos por parte da União e dos estados. Esse fato impacta principalmente os municípios de pequeno porte, que dependem essencialmente das transferências dos estados e da União para sobreviver e manter os serviços públicos”, alertou.
MOBILIZAÇÕES IMPOTANTES
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, fez uma retrospectiva sobre diversos pontos dentro das discussões de reforma tributária. “Nossa entidade foi ouvida nesse relatório e em várias situações foram contempladas e sempre trabalhamos em prol de ações do conjunto dos Municípios e não em favor de um ou de outro”, destacou.
Segundo Júlio Pinheiro, essas mobilizações são importantes para fortalecer a luta por melhor qualidade de vida e melhores serviços à população baiana. “Discutimos pautas importantes como a reforma tributária, melhoria na arrecadação e a desoneração do consumo para que as pessoas que mais precisam paguem menos impostos. Além da importância da redução da alíquota do INSS. Vamos seguir firmes, lutando para que, junto com o governo federal e estadual, a gente consiga ampliar a nossa capacidade de prestar serviços a população”, resumiu.
com informações da UPB
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