Em debate no Congresso Nacional, a reforma tributária foi abordada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta terça (29), na sessão de debates temáticos realizada no plenário do Senado, em Brasília. O evento reuniu líderes de 27 estados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que visa simplificar o sistema tributário brasileiro.

Jerônimo defendeu uma solução abrangente e benéfica para todos os entes federativos. “A discussão em torno da reforma tributária é uma oportunidade valiosa para encontrarmos uma solução que esteja de acordo com todos os entes federativos. O diálogo entre os estados visa aprimorar nosso sistema, assegurando que a autonomia de cada estado seja respeitada na gestão tributária, ao mesmo tempo, em que promovemos um ambiente mais equitativo e favorável ao desenvolvimento de Estados, União e municípios”, ponderou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reconheceu as preocupações dos governadores e prefeitos e ressaltou a importância de uma arrecadação equilibrada e menos complexa. “É necessário usar a lógica de ceder e não conquistar ao discutir a reforma tributária”, destacou.

A PEC 45/2019 propõe a extinção de cinco impostos, incluindo o ICMS estadual e o ISS municipal, substituindo-os por um único imposto, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A divisão do IBS entre estados e municípios seria gerenciada por um órgão criado especificamente para essa finalidade.

com informações do governo estadual