Liderado pelos donos da Riachuelo, Centauro Smartfit e Cacau Show, um grupo de 300 empresários apresentou, nesta terça (12), três Propostas de Emenda à Constituição (PEC), relacionadas ao ambiente de negócios no país. Entre as propostas, está a redução dos tributos sobre os salários através da criação de uma tarifa similar à CPMF.
Eles debateram as sugestões durante um seminário promovido pelo Instituto Unidos Brasil (IUB), entidade sem fins lucrativos que “tem como propósito defender a economia do Brasil, gerar empregos, fomentar o empreendedorismo e valorizar o papel de empreendedores, empresários, colaboradores e a sociedade produtiva”, segundo o site da entidade.
A PEC da desoneração dos impostos sobre a folha de pagamento propõe que a medida seja permanente e inclua todos setores da economia. Atualmente, 17 setores estão temporariamente isentos de pagar esses tributos. Para compensar a diminuição de arrecadação do governo, seria recriada a “Contribuição Sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira”, antiga CPMF.
Criada em caráter provisório, ela vigorou entre 1997 e 2007, sendo utilizada para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde. Em 2015, o governo Dilma Rousseff (PT) chegou a propor o retorno do tributo, mas a proposta não avançou por conta da resistência no Congresso.
com informações do Bahia Notícias
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