Na abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada até quarta (1º) em Brasília, o presidente Lula (PT) sancionou, nesta segunda (29), a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade. Isso quando mãe ou bebê ficarem internados por mais de duas semanas por complicações após o parto. Assim, o afastamento se estenderá por 120 dias após a alta, descontando-se o tempo de repouso anterior ao parto, caso haja.

Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a conferência marca a retomada da “principal instância de participação social voltada à promoção da igualdade de gênero no Brasil”. A última edição ocorreu em 2016, no governo da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Segundo Lula, não existe democracia sem ouvir as mulheres, e ações contínuas são necessárias para que seus direitos não retrocedam. “Essa conferência é também um grito contra o silêncio. Um grito pela liberdade das mulheres falarem o que quiserem, quando quiserem e onde quiserem. Não há democracia plena sem a voz das mulheres”, afirmou.

“O golpe contra a presidenta Dilma serviu para derrubar a primeira mulher a governar esse país a tentar calar milhões de vozes femininas, porque o autoritarismo não apenas odeia, ele também teme as mulheres. Estruturas de proteção foram desmontadas, discurso preconceituosos e violentos e carregado de ódio ecoaram do mais alto escalão da República e fizeram das mulheres um dos seus alvos preferidos”, disse Lula.

GRANDE CONFERÊNCIA

A 5ª CNPM reúne cerca de 4 mil participantes de todas as regiões do país. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou que “as propostas construídas durante o encontro, que foi precedido de etapas preparatórias, servirão de base para a atualização do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres”.

Os debates vários temas, como o enfrentamento às desigualdades sociais, econômicas e raciais; fortalecimento da participação política das mulheres; enfrentamento à violência de gênero; as políticas de cuidado e autonomia econômica; e a articulação intersetorial entre governo e sociedade civil.

com informações Agência Brasil