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Edital do governo Jerônimo garante moradia e cultura para indígenas

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Foto: Ítalo Oliveira / SDR

O Projeto Bahia que Produz e Alimenta lançou um edital que vai apoiar até 35 projetos produtivos e beneficiar 4 mil famílias indígenas em todo o estado. A chamada pública coordenada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) prevê apoio técnico e financeiro aos povos originários, com foco na inclusão produtiva, geração de renda e adoção de práticas agroecológicas.

“Ainda em novembro, a CAR vai divulgar um novo edital que vai direcionar R$ 12 milhões para associações e cooperativas de comunidades indígenas interessadas em receber esse apoio. Serão projetos de até R$ 350 mil, que vão trazer mais oportunidades de inclusão produtiva e renda para essas comunidades”, destacou o coordenador do programa, Ivan Fontes.

Outro avanço é a assinatura do termo de colaboração para construção de 98 unidades habitacionais rurais destinadas a povos indígenas, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Rural, executado em parceria entre a SDR, o Ministério das Cidades e a Caixa.

ARTESANATO E TERRAS

Tem ainda o Termo de Cooperação entre a CAR e a Secretaria de Cultura (Secult) para a construção de oito centros de artesanato indígena, atendendo 200 famílias em oito aldeias da Bahia. Foram anunciadas ações de regularização fundiária e formalizada a doação das terras da Estação Experimental de Utinga, que passaram a integrar o território da reserva indígena do povo Paiaiá, garantindo segurança territorial e fortalecendo o direito ancestral à terra.

O secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, destacou o compromisso com a inclusão e o fortalecimento dos povos originários. “Essas iniciativas reafirmam o papel da SDR de atuar de forma integrada, com ações que unem produção, moradia, cultura e território. Estamos ampliando o acesso às políticas públicas e fortalecendo o protagonismo indígena na construção de uma Bahia mais justa e sustentável”, afirmou.

com informações da SDR

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